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Relação de empresas e profissionais credenciados - CBMAL

Legislação Revogada

Decreto n°5.277 de 30 de dezembro de 1982. (COSCIP1982)
Decreto n° 04 de 22 de janeiro de 2001 (COSCIP 2001)
Decreto n° 3.854 de 23.11.07 (COSCIP 2007)
Decreto n° 4.173 de 07 de agosto de 2009 (COSCIP 2009)
Decreto n° 26.414 de 2013 (COSCIP)

Legislação em Vigor (leis e decretos)

Lei n° 7.456 de 21 de março de 2013 - Institui o Código de Segurança contra Incêndio no Estado de Alagoas
Decreto n°55.175 de 15 de setembro de 2017 (COSCIE 2017)
Lei n° 6.442 de 31 de dezembro de 2003 - Lei das taxas de serviços de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas

Instruções Técnicas Anteriores

IT 01_2013 - Geral Provisória
IT 40_2014 - Processo Simplificado

Instruções Técnicas em Vigor

IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 1 - Aspectos Gerais
IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 2 - Classificação das edificações
IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 3 - Vistorias
IT 02_2021 CBMAL - Processo Simplificado
IT 03_2022 CBMAL - Eventos Temporários
IT 04_2021 CBMAL - Definições e Símbolos gráficos
IT 05_2021 CBMAL - Urbanística
IT 06_2021 CBMAL - Acessos de viaturas
IT 07_2021 CBMAL - Separação entre edificações
IT 08_2021 CBMAL - Resistência ao fogo dos materiais de construção
IT 09_2021 CBMAL - Compartimentação horizontal e vertical
IT 10_2021 CBMAL - Controle de materiais de acabamento e de revestimento
IT 11_2021 CBMAL - Saída de emergência
IT 12_2021 CBMAL - Centros esportivos e de exibição
IT 13_2021 CBMAL - Pressurização de escada de segurança
IT 14_2021 CBMAL - Carga Incêndio nas edificações e áreas de risco
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 1)- Regras Gerais
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 2) - conceitos, definições e componentes do sistema
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 3) - Controle de fumaça natural em industrias, depósitos e áreas de armazenamento em comércios
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 4) - Controle de fumaça natural nas demais ocupações
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 5) - Controle de fumaça mecânico
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 6) - Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 7) - Átrios
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 8) - Aspectos de segurança
IT 16_2021 CBMAL - Gerenciamento de Risco
IT 17_2021 CBMAL - Brigada de incêndio
IT 18_2021 CBMAL - Iluminação de emergência
IT 19_2021 CBMAL - Sistema de alarme e detecção de incêndio
IT 20_2021 CBMAL - Sinalização de Emergência
IT 21_2021 CBMAL - Sistema de proteção por extintores
IT 22_2021 CBMAL - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
IT 23_2021 CBMAL - Chuveiros automáticos
IT 24_2021 CBMAL - Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósitos
IT 25_2021 CBMAL - Líquidos combustíveis e inflamáveis
IT 26_2021 CBMAL - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
IT 27_2021 CBMAL - Armazenamento em silos
IT 28_2021 CBMAL -Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo GLP
IT 29_2021 CBMAL - Comercialização distribuição e utilização de gás natural
IT 30_2021 CBMAL - Parte 1 - Fogos de Artifício
IT 30_2021 CBMAL - Parte 2 - Espetáculos Pirotécnicos
IT 31_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio e heliponto e heliporto
IT 32_2021 CBMAL - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco
IT 33_2021 CBMAL - Cobertura de sapé, piaçava e similares
IT 34_2021 CBMAL - Hidrante urbano
IT 35_2021 CBMAL - Túnel rodoviário
IT 36_2021 CBMAL - Pátio de contêineres
IT 37_2021 CBMAL - Subestação Elétrica
IT 38_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais
IT 39_2021 CBMAL - Estabelecimentos de restrição de liberdade
IT 40_2021 CBMAL - Edificações históricas, museus e instituições culturais
IT 41_2021 CBMAL - Inspeção visual em Instalações elétricas de baixa tensão
IT 42_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio para sistema de transporte sobre trilho
IT 43_2021 CBMAL - Edificações existentes
IT 44_2021 CBMAL - Proteção ao meio ambiente

Formulários e Relatórios de Inspeções e Comissionamentos

ANEXO A IT 01 - FÓRMULÁRIO PARA ATENDIMENTO CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA
ANEXO A IT 02 - FORMULÁRIO E TERMO DE DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO USO PARA PROCESSO SIMPLIFICADO
ANEXO A IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTOS DE RISCO MÍNIMO
ANEXO A IT 19 - Relatório de Comissionamento e Inspeção Periódica do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio
ANEXO A IT 19 - Relatório de Comissionamento e Inspeção Periódica do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio
ANEXO B IT 01 - QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
ANEXO B IT 02 - MODELO DE PROCURAÇÃO
ANEXO B IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTOS DE RISCO BAIXO
ANEXO B IT 13 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO DA ESCADA PRESSURIZADA
ANEXO B IT 23 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
ANEXO B IT 25 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO E INSPEÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
ANEXO B IT 30 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - BARRACA TIPO 1
ANEXO B IT 31 - ESPÉTÁCULOS PIROTÉCNICOS - TERMO DE COMPROMISSO
ANEXO B IT 43 - TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL
ANEXO C IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA
ANEXO C IT 23 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS
ANEXO C IT 30 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - BARRACA TIPO 2
ANEXO D IT 01 - MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
ANEXO E IT 01 - MEMORIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO
ANEXO E IT 08 - TABELA DE PROTEÇÃO DAS ESTRUTURAS
ANEXO F IT 01 - MEMORIAL CONTRA INCÊNDIO DAS ESTRUTURAS
ANEXO F IT 22 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO E INSPEÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS
ANEXO G IT 01 - ATESTADO DE BRIGADA
ANEXO H IT 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA
ANEXO I IT 01 - ATESTADO DE CONFORMIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO
ANEXO I IT 03 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTO DE RISCO MÍNIMO BLOCO CARNAVALESCO

Projeto Técnico

Formulário de Atendimento
Plantas e Documentos
Detalhe de Escada I(.dwg)
Detalhe de Escada II(.dwg)
Detalhe de Escada III(.dwg)
Esboço de Barrilete para Risco Leve e Médio(.dwg)

Consultas Técnicas

CT 01 - Barra anti-pânico em igrejas
CT 02 - Certificado de Brigadista
CT 03 - Bombeiros Civis e Brigada de Incêndio
CT 05 - Detecção de incêndio no grupo F com área menor que 750m²
CT 06 - Sistemas de tubos multimarcas para condução de gases combustíveis
CT 07 - Emissão de AVCB para frações de PSCIP
CT 08 - Sistemas de tubos multicamadas para condução de gases combustíveis
CT 09 - Tubo de CPVC nas instalações de chuveiros automáticos
CT 10 - AVCB de edificações inseridas em Shopping Center, Centros Comerciais e assemelhados
CT 11 - Interpretação do art. 27 do Decreto Estadual n° 26.4142013
CT 12 - REANALISE DE PSCIP
CT 13 - EMISSÃO DE AVCB PARA ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE GLP
CT 14 - Correção e atualização da área e nome do empreendimento nos AATs e AVCBs para registro em cartório
CT 16 - PSCIP ESTAÇÕES RÁDIO BASE
CT 18 - EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS PROCESSOS SIMPLIFICADOS
CT 20 - REQUESITOS BÁSICOS PARA APRECIAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - TAACB
CT 21 - ENQUADRAMENTO DE PSCIE PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS
CT 22 - USO DE CPF PARA ENTRADA DE PROJETOS
CT 23 - DISTÂNCIA MÁXIMA À PERCORRER EM EDIFICAÇÕES QUE POSSUI, POR NORMA, ESCADA COMUM - NE
CT 24 - ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS SEM ESTABELECIMENTO OU EM DOMICÍLIO FISCAL
CT 26 - SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME CONTRA INCÊNDIO SEM FIO - "WIRELESS"
CT 27 - CAPACIDADE MÁXIMA PARA CENTRAL DE GLP NO ENQUADRAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO
ENQUADRAMENTO DE BLOCOS DE CARNAVAL E FESTAS ABERTAS
CONSULTA TÉCNICA - DAT PORTARIA Nº 406/2022 - GCG

Decisão de comissão técnica

PORTARIA N.º 111/2014 - Regula os procedimentos para regularização de estabelecimentos inseridos em outras edificações.

Processo Simplificado

Formulário e Termo de Responsabilidade
Procuração Padrão

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