Portal da Prevenção - CBMAL

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Arquivos para Download

Aqui disponibilizamos alguns arquivos importantes, e que podem ser úteis para você. Veja abaixo a lista:


Descrição Ação
Relação de empresas e profissionais credenciados - CBMAL baixar

Legislação Revogada

Descrição Ação
Decreto n°5.277 de 30 de dezembro de 1982. (COSCIP1982) baixar
Decreto n° 04 de 22 de janeiro de 2001 (COSCIP 2001) baixar
Decreto n° 3.854 de 23.11.07 (COSCIP 2007) baixar
Decreto n° 4.173 de 07 de agosto de 2009 (COSCIP 2009) baixar
Decreto n° 26.414 de 2013 (COSCIP) baixar

Legislação em Vigor (leis e decretos)

Descrição Ação
Lei n° 7.456 de 21 de março de 2013 – Institui o Código de Segurança contra Incêndio no Estado de Alagoas baixar
Decreto n°55.175 de 15 de setembro de 2017 (COSCIE 2017) baixar
Lei n° 6.442 de 31 de dezembro de 2003 – Lei das taxas de serviços de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas baixar

Instruções Técnicas Anteriores

Descrição Ação
IT 01_2013 - Geral Provisória baixar
IT 40_2014 - Processo Simplificado baixar

Instruções Técnicas em Vigor

Descrição Ação
IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 1 - Aspectos Gerais baixar
IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 2 - Classificação das edificações baixar
IT 01_2021 CBMAL - Procedimentos Administrativos - Parte 3 - Vistorias baixar
IT 02_2021 CBMAL - Processo Simplificado baixar
IT 03_2022 CBMAL - Eventos Temporários baixar
IT 04_2021 CBMAL - Definições e Símbolos gráficos baixar
IT 05_2021 CBMAL - Urbanística baixar
IT 06_2021 CBMAL - Acessos de viaturas baixar
IT 07_2021 CBMAL - Separação entre edificações baixar
IT 08_2021 CBMAL - Resistência ao fogo dos materiais de construção baixar
IT 09_2021 CBMAL - Compartimentação horizontal e vertical baixar
IT 10_2021 CBMAL - Controle de materiais de acabamento e de revestimento baixar
IT 11_2021 CBMAL - Saída de emergência baixar
IT 12_2021 CBMAL - Centros esportivos e de exibição baixar
IT 13_2021 CBMAL - Pressurização de escada de segurança baixar
IT 14_2021 CBMAL - Carga Incêndio nas edificações e áreas de risco baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 1)- Regras Gerais baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 2) - conceitos, definições e componentes do sistema baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 3) - Controle de fumaça natural em industrias, depósitos e áreas de armazenamento em comércios baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 4) - Controle de fumaça natural nas demais ocupações baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 5) - Controle de fumaça mecânico baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 6) - Controle de fumaça em rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 7) - Átrios baixar
IT 15_2021 CBMAL - Controle de Fumaça (Parte 8) - Aspectos de segurança baixar
IT 16_2021 CBMAL - Gerenciamento de Risco baixar
IT 17_2021 CBMAL - Brigada de incêndio baixar
IT 18_2021 CBMAL - Iluminação de emergência baixar
IT 19_2021 CBMAL - Sistema de alarme e detecção de incêndio baixar
IT 20_2021 CBMAL - Sinalização de Emergência baixar
IT 21_2021 CBMAL - Sistema de proteção por extintores baixar
IT 22_2021 CBMAL - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio baixar
IT 23_2021 CBMAL - Chuveiros automáticos baixar
IT 24_2021 CBMAL - Sistemas de chuveiros automáticos para áreas de depósitos baixar
IT 25_2021 CBMAL - Líquidos combustíveis e inflamáveis baixar
IT 26_2021 CBMAL - Sistema fixo de gases para combate a incêndio baixar
IT 27_2021 CBMAL - Armazenamento em silos baixar
IT 28_2021 CBMAL -Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo GLP baixar
IT 29_2021 CBMAL - Comercialização distribuição e utilização de gás natural baixar
IT 30_2021 CBMAL - Parte 1 - Fogos de Artifício baixar
IT 30_2021 CBMAL - Parte 2 - Espetáculos Pirotécnicos baixar
IT 31_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio e heliponto e heliporto baixar
IT 32_2021 CBMAL - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco baixar
IT 33_2021 CBMAL - Cobertura de sapé, piaçava e similares baixar
IT 34_2021 CBMAL - Hidrante urbano baixar
IT 35_2021 CBMAL - Túnel rodoviário baixar
IT 36_2021 CBMAL - Pátio de contêineres baixar
IT 37_2021 CBMAL - Subestação Elétrica baixar
IT 38_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio em cozinhas profissionais baixar
IT 39_2021 CBMAL - Estabelecimentos de restrição de liberdade baixar
IT 40_2021 CBMAL - Edificações históricas, museus e instituições culturais baixar
IT 41_2021 CBMAL - Inspeção visual em Instalações elétricas de baixa tensão baixar
IT 42_2021 CBMAL - Segurança contra incêndio para sistema de transporte sobre trilho baixar
IT 43_2021 CBMAL - Edificações existentes baixar
IT 44_2021 CBMAL - Proteção ao meio ambiente baixar

Formulários e Relatórios de Inspeções e Comissionamentos

Descrição Ação
ANEXO A IT 01 - FÓRMULÁRIO PARA ATENDIMENTO CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA baixar
ANEXO A IT 02 - FORMULÁRIO E TERMO DE DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELO USO PARA PROCESSO SIMPLIFICADO baixar
ANEXO A IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTOS DE RISCO MÍNIMO baixar
ANEXO A IT 19 - Relatório de Comissionamento e Inspeção Periódica do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio baixar
ANEXO A IT 19 - Relatório de Comissionamento e Inspeção Periódica do Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio baixar
ANEXO B IT 01 - QUADRO RESUMO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA baixar
ANEXO B IT 02 - MODELO DE PROCURAÇÃO baixar
ANEXO B IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA EVENTOS DE RISCO BAIXO baixar
ANEXO B IT 13 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO DA ESCADA PRESSURIZADA baixar
ANEXO B IT 23 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS baixar
ANEXO B IT 25 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO E INSPEÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS baixar
ANEXO B IT 30 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - BARRACA TIPO 1 baixar
ANEXO B IT 31 - ESPÉTÁCULOS PIROTÉCNICOS - TERMO DE COMPROMISSO baixar
ANEXO B IT 43 - TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL baixar
ANEXO C IT 03 - EVENTOS TEMPORÁRIOS - LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA baixar
ANEXO C IT 23 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS baixar
ANEXO C IT 30 - TERMO DE RESPONSABILIDADE - BARRACA TIPO 2 baixar
ANEXO D IT 01 - MEMORIAL INDUSTRIAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO baixar
ANEXO E IT 01 - MEMORIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO baixar
ANEXO E IT 08 - TABELA DE PROTEÇÃO DAS ESTRUTURAS baixar
ANEXO F IT 01 - MEMORIAL CONTRA INCÊNDIO DAS ESTRUTURAS baixar
ANEXO F IT 22 - RELATÓRIO DE COMISSIONAMENTO E INSPEÇÃO DO SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS baixar
ANEXO G IT 01 - ATESTADO DE BRIGADA baixar
ANEXO H IT 01 - TERMO DE RESPONSABILIDADE DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA baixar
ANEXO I IT 01 - ATESTADO DE CONFORMIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS baixar
MODELO DE MEMORIAL DESCRITIVO baixar

Projeto Técnico

Descrição Ação
Formulário de Atendimento baixar
Plantas e Documentos baixar
Detalhe de Escada I(.dwg) baixar
Detalhe de Escada II(.dwg) baixar
Detalhe de Escada III(.dwg) baixar
Esboço de Barrilete para Risco Leve e Médio(.dwg) baixar

Consultas Técnicas

Descrição Ação
CT 01 - Barra anti-pânico em igrejas baixar
CT 02 - Certificado de Brigadista baixar
CT 03 - Bombeiros Civis e Brigada de Incêndio baixar
CT 05 - Detecção de incêndio no grupo F com área menor que 750m² baixar
CT 06 - Sistemas de tubos multimarcas para condução de gases combustíveis baixar
CT 07 - Emissão de AVCB para frações de PSCIP baixar
CT 08 - Sistemas de tubos multicamadas para condução de gases combustíveis baixar
CT 09 - Tubo de CPVC nas instalações de chuveiros automáticos baixar
CT 10 - AVCB de edificações inseridas em Shopping Center, Centros Comerciais e assemelhados baixar
CT 11 - Interpretação do art. 27 do Decreto Estadual n° 26.4142013 baixar
CT 12 - REANALISE DE PSCIP baixar
CT 13 - EMISSÃO DE AVCB PARA ESTABELECIMENTOS DE REVENDA DE GLP baixar
CT 14 - Correção e atualização da área e nome do empreendimento nos AATs e AVCBs para registro em cartório baixar
CT 16 - PSCIP ESTAÇÕES RÁDIO BASE baixar
CT 18 - EXIGÊNCIA DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS PROCESSOS SIMPLIFICADOS baixar
CT 20 - REQUESITOS BÁSICOS PARA APRECIAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - TAACB baixar
CT 21 - ENQUADRAMENTO DE PSCIE PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE RAÇÕES PARA ANIMAIS baixar
CT 22 - USO DE CPF PARA ENTRADA DE PROJETOS baixar
CT 23 - DISTÂNCIA MÁXIMA À PERCORRER EM EDIFICAÇÕES QUE POSSUI, POR NORMA, ESCADA COMUM - NE baixar
CT 24 - ATIVIDADES ECONÔMICAS EXERCIDAS SEM ESTABELECIMENTO OU EM DOMICÍLIO FISCAL baixar
CT 26 - SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME CONTRA INCÊNDIO SEM FIO - "WIRELESS" baixar
CT 27 - CAPACIDADE MÁXIMA PARA CENTRAL DE GLP NO ENQUADRAMENTO DE PROCESSO SIMPLIFICADO baixar

Decisão de comissão técnica

Descrição Ação
PORTARIA N.º 111/2014 - Regula os procedimentos para regularização de estabelecimentos inseridos em outras edificações. baixar

Processo Simplificado

Descrição Ação
Formulário e Termo de Responsabilidade baixar
Procuração Padrão baixar